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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Abril de 2010 - 01:00

Recurso de apelação criminal. Condenação por homicídio culposo. Irresignação defensiva.

justiça catrense (Art. 125, § 4º, CF) - Entendimento perfilhado pelo supremo tribunal federal
Apoiadores Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:15

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 11:16

Repetitivo discute dupla notificação em caso de não apresentação do condutor por pessoa jurídica autuada

Para decidir a controvérsia, o colegiado afetou ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.925.456, de relatoria do ministro Herman Benjamin.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:37

Reunião do CESA aborda a lei de recuperação e os impactos na advocacia

de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 09:22

Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória

Para a Corte Especial, a rescisória é impossível porque a decisão não forma coisa julgada material
Notícias Publicado em 28 de Março de 2019 - 10:52

Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho

Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza
Legislação » Decretos Publicado em 13 de Abril de 2017 - 12:10

DECRETO DE 12 DE ABRIL DE 2017

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:21

Terceira Turma anula julgamento por violação aos princípios da adstrição e do contraditório

A decisão foi proferida em recurso especial de uma empresa prestadora de serviços que questionava o
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 09:27

CCJ aprova na madrugada parecer a favor da tramitação da reforma da Previdência Social

Comissão da Câmara analisou relatório que recomendou andamento de PEC enviada pelo governo; comissão especial discutirá tema a partir de agora.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:41

Sem direito a jornada de jornalista, revisora de livros não consegue horas extras além da quinta

Segundo o relator, a revisão de textos comuns não está compreendida pela profissão de jornalista e não dá direito à jornada especial.
Notícias Publicado em 10 de Março de 2016 - 15:05

STJ decide que depositário judicial pode reter bem confiscado até que despesas sejam pagas

Ao julgar recurso especial, STJ entendeu que, antes de devolver produto, depósito pode cobrar taxa de armazenamento de dono de soja apreendida.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 17:30

STJ decide se uma sentença que não tenha expressamente cunho condenatório pode ser executada futuramente

O tema foi afetado pelo ministro Luis Felipe Salomão à Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2014 - 16:15

STJ julgará ingresso de associação de vítimas em processo sobre Boate Kiss

Laurita Vaz determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 14:00

Turma nega liminar em medida cautelar que aponta suspenção em perícia judicial

Não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2013 - 18:00

Exumação para ato de fé religiosa deve respeitar o prazo de cinco anos

A Câmara Especial Regional de Chapecó negou pedido de abertura provisório do túmulo e caixão de uma mulher para a prática de orações
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:40

Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato

STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2011 - 11:10

Sentença que mudou a rota de uma vida

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:57

Traficante tem pena reduzida por ser réu primário

especial de diminuição de pena", salientou o desembargador
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 15:08

Cartórios do Nordeste serão os primeiros a receber papel de segurança para certidões

Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 12:59

STJ rejeita recursos de desembargadores em processo decorrente da Operação Naufrágio

O desembargador e seu filho alegaram equívoco na decisão da Corte Especial porque ?partiu de

Exibindo resultado de 9801 até 9820 de um total de 65196

justiça catrense (Art. 125, § 4º, CF) - Entendimento perfilhado pelo supremo tribunal federal

APET explica porque decisão do STF sobre indébitos tributários influencia em vários casos no Poder Judiciário, em live especial na quarta, 13/10, 9h.

Para decidir a controvérsia, o colegiado afetou ao rito dos repetitivos o Recurso Especial 1.925.456, de relatoria do ministro Herman Benjamin.

de Assis Gonçalves Neto é convidado especial do evento.

Para a Corte Especial, a rescisória é impossível porque a decisão não forma coisa julgada material

Para o relator do recurso especial, a compreensão do acórdão recorrido “se aparta da natureza

Concede indulto especial e comutação de penas às mulheres presas que menciona, por ocasião do Dia das Mães, e dá outras providências.

A decisão foi proferida em recurso especial de uma empresa prestadora de serviços que questionava o

Comissão da Câmara analisou relatório que recomendou andamento de PEC enviada pelo governo; comissão especial discutirá tema a partir de agora.

Segundo o relator, a revisão de textos comuns não está compreendida pela profissão de jornalista e não dá direito à jornada especial.

Ao julgar recurso especial, STJ entendeu que, antes de devolver produto, depósito pode cobrar taxa de armazenamento de dono de soja apreendida.

O tema foi afetado pelo ministro Luis Felipe Salomão à Corte Especial, órgão julgador máximo do STJ

Laurita Vaz determinou o processamento do recurso especial em que um dos acusados pelo incêndio contesta o ingresso da associação no processo

Não é possível a concessão de medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso especial ainda não admitido pela instância de origem

A Câmara Especial Regional de Chapecó negou pedido de abertura provisório do túmulo e caixão de uma mulher para a prática de orações

STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada

Dentre as milhares de decisões que proferi na carreira de juiz, há uma que me traz uma lembrança especial porque mudou a rota de uma vida.

especial de diminuição de pena", salientou o desembargador

Papel especial terá marca d?água e outros itens de segurança que evitarão falsificações. A emissão

O desembargador e seu filho alegaram equívoco na decisão da Corte Especial porque ?partiu de

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